Desde que o pai abandonou a família, a mãe de Afonso* teve que deixar o pequeno, de cinco anos, cuidando do irmão de dois para trabalhar garantir o sustento da família. Eles passavam o dia todo sozinhos vagando pela comunidade, sem nenhuma disciplina ou cuidado. Afonso vivia na rua e acostumou-se a ser tratado como o cachorro vira-lata; quase nunca ia à aula. No início da adolescência, quis ajudar a mãe que ficou doente, mas como não tinha estudo e nenhum tipo de educação, o crime acabou sendo o caminho natural. É claro que foi preso. E presídios, pelo menos no Brasil, onde seu nome foi trocado por um número e dividiu com 70 pessoas uma cela em que só havia 16 colchões, não são o lugar mais indicado para quem quer sair dessa vida.

Foi aí que surgiu a oportunidade de ir para uma unidade APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) e agora Afonso me diz que pela primeira vez na vida está sendo tratado com respeito e dignidade. Que pela primeira vez na vida está se sentindo gente. Que pela primeira vez na vida consegue enxergar um futuro.

Na APAC a disciplina é militar; tem hora para tudo, o comportamento é avaliado em cada item (esquecer de colocar o crachá, por exemplo, é um ponto que o condenado perde; cama mal feita, mais 1 ponto; se juntar 10 pontos corre o risco de voltar para o presídio comum, o que, para eles, é quase mais assustador que a morte). A equipe de funcionários que administra as unidades é enxutíssima, já que a maior parte do trabalho é feita pelos próprios presos, incluindo guardar a porta da entrada (sim, isso mesmo que você leu, não tem polícia lá para fazer esse trabalho). Nas unidades eles fazem vários cursos, incluindo aulas de primeiro e segundo graus que a maioria não teve, marcenaria (sim, eles lidam com chaves, martelos, facas e outras armas impensáveis num presídio comum) e qualquer outro tema que voluntários oferecerem. Para cada 3 dias trabalhados é reduzido um dia da pena.

O seu César*, um tiozinho muito querido, mostra com orgulho a horta que está cultivando num terreno sem muro que pertence à APAC. A horta é linda mesmo, mas a história dele é mais. Seu Cesar não cometeu crime nenhum, mas tem 40 anos para cumprir. Ele foi apresentado como inocente útil por um grupo de criminosos da pesada que morava no bairro. Como é analfabeto e não faz a menor ideia de como a justiça funciona, nunca teve advogado; simplesmente foi condenado e mandado para um presídio. A comunidade onde ele mora ficou tão sensibilizada com o caso que reuniu 600 assinaturas pedindo para enviá-lo a uma APAC. Seu César passa os dias cuidando da horta que abastece a cozinha do lugar (almocei lá e a comida é ótima), que fica a menos de 2 km da sua casa.

Como a equipe contratada para tomar conta dessas unidades é muito enxuta e os próprios presos mantêm o lugar limpo e arrumado, além de trabalhar e estudar em tempo integral, o custo é muito baixo se comparado a presídios comuns. Além disso, o índice de reincidência no crime, que no sistema prisional convencional chega a 86%, é inferior a 5% na APAC (fonte aqui).

O modelo das APACs foi criado em 1972 pelo advogado e jornalista Mario Ottoboni e foi exportado para vários países, inclusive, ora veja, a Alemanha. Tema de várias teses e dissertações, é um sucesso indiscutível.

Só uma comparação bem básica: numa APAC, a refeição é preparada pelos próprios detentos. Numa penitenciária, cada quentinha comprada por licitação custa R$ 25 (isso mesmo: quase mais do que você gasta para almoçar). É claro que os presos não comem esse valor, há várias denúncias de comida podre; agora imagine o potencial para desviar recursos que um sistema com mais de 500 mil detentos oferece, sem contar a prática constante de suborno a funcionários e facções do crime organizado trabalhando lá dentro.

Oportunidade de roubar: esse é o motivo pelo qual o pessoal que decide (que merecia muito bem estar atrás das grades) insiste no modelo falido e caríssimo dos presídios, enquanto as APACs ainda são minoria (cerca de 100 no Brasil inteiro, que atendem pouco mais de 2 mil apenados ).

É claro que funcionando de maneira tão eficiente, a APAC não poderia pertencer ao governo; é organizada e administrada como sociedade civil e se mantém com doações de pessoas físicas, jurídicas e entidades religiosas, parcerias e convênios com o Poder Público, instituições educacionais e outras entidades, além das contribuições de seus sócios.

O Tio Flávio é um dos meus amigos mais queridos, com quem tenho muita afinidade e amo como a um irmão. Indignado com essa situação absurda e injusta, está trabalhando firme para provocar a mudança. Foi ele quem me levou para dar uma palestra para os detentos do regime fechado da APAC de Nova Lima, em Minas Gerais. Impossível não se emocionar com as histórias, impensável não se envolver num projeto tão promissor como esse, que faz a gente ter a esperança de que ainda há uma saída.

De minha parte, o Tio Flávio ganhou uma aliada. Farei tudo o que estiver ao meu alcance para que o maior número possível de pessoas saiba da existência desse caminho e que a pressão para que esse modelo prevaleça seja cada vez maior.

Bora exigir justiça, minha gente?

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* Os nomes foram trocados.

* Agradeço do fundo do meu coração pela oportunidade ao meu querido amigo Tio Flávio e à toda a equipe da APAC Nova Lima que me recebeu de forma tão acolhedora e carinhosa; foi muito difícil segurar o choro quando eles cantaram uma oração para expressar as boas vindas.